![\"Senado](\"https:\/\/www.meionews.com\/uploads\/imagens\/2025\/12\/17\/senado-federal--b15fbb4fadd819a9.jpg\")
Senado Federal | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/small><\/div>\nA\u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong>\u00a0do\u00a0Senado Federal<\/strong>\u00a0tem na pauta desta\u00a0quarta-feira (17)<\/strong>\u00a0o projeto que\u00a0reduz as penas de condenados por atos golpistas<\/strong>\u00a0e pode\u00a0beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/strong>, conhecido como\u00a0PL da Dosimetria<\/strong>. No entanto, um\u00a0impasse entre senadores<\/strong>\u00a0pode\u00a0adiar a vota\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n At\u00e9 a noite desta ter\u00e7a-feira (17), n\u00e3o havia consenso para votar o texto. A bancada do MDB, a terceira maior do Senado, com 11 senadores, decidiu se posicionar contra a vers\u00e3o do projeto aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados. O l\u00edder do partido, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a vota\u00e7\u00e3o deve ficar para 2026.<\/p>\n No domingo (14), manifestantes realizaram atos em todo o pa\u00eds contra a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e contra o PL da Dosimetria. Houve manifesta\u00e7\u00f5es em todas as capitais, com ades\u00f5es variadas.<\/p>\n Ap\u00f3s o an\u00fancio do MDB, o relator da proposta, Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), admitiu que, sem o apoio de bancadas como MDB e PSD, \u00e9 \u201cmuito dif\u00edcil\u201d votar o texto. Ele disse ter informado o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o impasse.<\/p>\n O PSD \u00e9 a segunda maior bancada, com 14 senadores, atr\u00e1s apenas do PL, que defende o projeto e conta com 15 parlamentares. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), j\u00e1 criticou a proposta em mais de uma ocasi\u00e3o e alertou que, do jeito que est\u00e1, o texto n\u00e3o passa na comiss\u00e3o.<\/p>\n O l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que vai pedir vista \u2014 prazo maior para an\u00e1lise do projeto. Segundo ele, h\u00e1 possibilidade de Otto Alencar atender ao pedido, o que empurraria a vota\u00e7\u00e3o para 2026. A proposta precisa passar pela CCJ antes de seguir para o plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n Pelo regimento do Senado, o projeto pode ser adiado por at\u00e9 cinco dias ou, em caso de urg\u00eancia, por 24 horas. O Congresso Nacional encerra as atividades do ano nesta quinta-feira (18). O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tamb\u00e9m reiterou que a delibera\u00e7\u00e3o deve ficar para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n A vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara recebeu fortes cr\u00edticas ao chegar ao Senado, principalmente por conter uma brecha que amplia a redu\u00e7\u00e3o de penas para crimes n\u00e3o relacionados \u00e0 tentativa de golpe.<\/p>\n O texto pode acelerar a progress\u00e3o de regime em casos como coa\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa, crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inc\u00eandio doloso, entre outros. Parlamentares da base governista avaliam que a proposta pode beneficiar at\u00e9 integrantes de fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n \nFalta de acordo adia decis\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
Protestos contra a proposta<\/strong><\/h3>\n
Relator reconhece dificuldade<\/strong><\/h3>\n
For\u00e7a das bancadas no Senado<\/strong><\/h3>\n
Governo vai pedir vista<\/strong><\/h3>\n
Prazo regimental e fim do ano legislativo<\/strong><\/h3>\n
Cr\u00edticas ao conte\u00fado do texto<\/strong><\/h3>\n