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Trabalhadores | Foto: Getty Images via BBC<\/small><\/div>\nPouco mais de um ano ap\u00f3s ganhar for\u00e7a com mobiliza\u00e7\u00f5es nas redes sociais, a proposta que\u00a0prev\u00ea o fim da escala 6×1 \u2014 seis dias de trabalho para um de descanso \u2014 e a\u00a0<\/strong>redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 36 horas<\/strong>\u00a0avan\u00e7ou no Congresso. A\u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado<\/strong>\u00a0aprovou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o tema.<\/p>\n Para que a mudan\u00e7a entre em vigor, o texto ainda precisa cumprir uma s\u00e9rie de etapas: ser aprovado no\u00a0plen\u00e1rio do Senado<\/strong>, seguir para an\u00e1lise na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>\u00a0e, por fim, ser\u00a0sancionado ou vetado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>.<\/p>\n Atualmente, h\u00e1\u00a0duas propostas em tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0que tratam da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u2014 uma na C\u00e2mara e outra no Senado. O texto que tramita na C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 parado em uma\u00a0subcomiss\u00e3o especial<\/strong>, sem consenso para vota\u00e7\u00e3o. Caso avance, ainda precisar\u00e1 passar pela CCJ da C\u00e2mara antes de ser levado ao plen\u00e1rio. Se aprovado, seguir\u00e1 ent\u00e3o para o Senado.<\/p>\n J\u00e1 a proposta do Senado, aprovada nesta quarta-feira pela CCJ da Casa, encontra-se em\u00a0est\u00e1gio mais avan\u00e7ado<\/strong>\u00a0e ser\u00e1 analisada diretamente pelo plen\u00e1rio. Se passar sem altera\u00e7\u00f5es, o texto seguir\u00e1 para a C\u00e2mara e, posteriormente, para san\u00e7\u00e3o ou veto presidencial.<\/p>\n O\u00a0governo Lula tem se posicionado favoravelmente<\/strong>\u00a0\u00e0s iniciativas que reduzem a jornada de trabalho e alteram a escala 6×1. Durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, realizada na quarta-feira (10\/12), o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia,\u00a0Guilherme Boulos<\/strong>, defendeu a proposta.<\/p>\n \u201cFala-se muito que n\u00e3o podemos reduzir a jornada porque nossa produtividade \u00e9 menor. Mas como ela vai aumentar se a trabalhadora e o trabalhador n\u00e3o t\u00eam tempo para estudar, descansar e melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho?\u201d, afirmou.<\/p>\n Inicialmente, o governo apoiava o texto que tramitava na C\u00e2mara, impulsionado pela mobiliza\u00e7\u00e3o popular nas redes sociais. No entanto, segundo o jornal\u00a0O Globo<\/em>, a estrat\u00e9gia mudou, e o Planalto decidiu apoiar\u00a0a proposta com maior chance de aprova\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida<\/strong>.<\/p>\n \u201cA posi\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 aprovar aquele projeto que for o caminho mais r\u00e1pido para acabar com a escala 6×1. Se for o que avan\u00e7ou agora no Senado, vamos com ele\u201d, disse Boulos.<\/p>\n A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 148\/2025, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatoria do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)\u00a0prev\u00ea:<\/strong><\/p>\n “S\u00e3o mais de 150 milh\u00f5es de brasileiros que se beneficiar\u00e3o com esta PEC, considerando os trabalhadores, considerando as fam\u00edlias e considerando quem contrata tamb\u00e9m, porque vai movimentar a economia, vai mudar a realidade social deste pa\u00eds”, afirmou Carvalho, segundo a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n Em seu parecer, o relator na CCJ argumentou que a jornada de 6×1 est\u00e1 associada ao aumento dos riscos de acidentes em raz\u00e3o do cansa\u00e7o, por diminuir a qualidade do trabalho e por causar danos a sa\u00fade, prejudicando o bem-estar do trabalhador.<\/p>\n “No Brasil, as redes sociais t\u00eam sido tomadas nos \u00faltimos meses por manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 jornada 6×1, considerada exaustiva pelos trabalhadores. Nesse sentido, foi criado o Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho, com o objetivo de alterar a legisla\u00e7\u00e3o para assegurar o equil\u00edbrio entre trabalho e vida pessoal”, escreveu Carvalho no parecer.<\/em><\/p><\/blockquote>\n O senador Paulo Paim diz que a medida gera benef\u00edcios ao setor produtivo ao reduzir a depend\u00eancia de horas extras e permitir melhor distribui\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei na CCJ do Senado aconteceu em vota\u00e7\u00e3o “extra-pauta”, em que o assunto \u00e9 deliberado mesmo n\u00e3o tendo sido inclu\u00eddo na pauta oficial do dia. A aprova\u00e7\u00e3o foi por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica \u2014 em que n\u00e3o h\u00e1 contagem de individual dos votos.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o da PEC como extra-pauta foi criticada pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), que disse que queria ter pedido vista para analisar a proposta.<\/p>\n “A \u00fanica coisa que eu posso dizer \u00e9 que vamos tentar, l\u00e1 no Plen\u00e1rio, ver se \u00e9 poss\u00edvel fazer uma audi\u00eancia p\u00fablica para melhorar o projeto, porque tudo pode ser melhorado”, disse Gir\u00e3o, segundo a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), respondeu que o assunto j\u00e1 foi debatido em audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n “Eu lamento vossa excel\u00eancia n\u00e3o ter participado de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas que n\u00f3s fizemos e vossa excel\u00eancia n\u00e3o compareceu em nenhuma delas”, disse Alencar.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n