![\"O](\"https:\/\/www.meionews.com\/uploads\/imagens\/2025\/12\/10\/o-presidente-da-camara-hugo-motta-durante-a-sessao-em-que-foi-aprovado-o-projeto-que-reduz-penas--b203f42a6e340efd.jpg\")
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, durante a sess\u00e3o em que foi aprovado o projeto que reduz penas | \u2014 Foto: Sergio Lima\/AFP<\/small><\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), por volta de 2h26, o texto-base do projeto de lei que\u00a0reduz as<\/strong>\u00a0penas de condenados por atos golpistas, incluindo os envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023,<\/strong>\u00a0quando apoiadores do ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.<\/strong><\/p>\n Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentar comandar um plano de golpe de Estado, pode ser beneficiado. Ele cumpre pena na sede da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia.<\/p>\n O projeto, conhecido como \u201cPL da Dosimetria\u201d, segue agora para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), disse que a proposta deve ser votada at\u00e9 o fim do ano. Se for aprovado, Bolsonaro pode ter a pena diminu\u00edda e passar menos tempo preso. O\u00a0presidente Lula ainda pode vetar o texto total ou parcialmente.<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o de votar o projeto surpreendeu os l\u00edderes partid\u00e1rios. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou ainda na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (9) que o tema entraria na pauta.<\/p>\n A anistia e a redu\u00e7\u00e3o das penas tinham perdido for\u00e7a nos \u00faltimos meses. Em agosto, aliados de Bolsonaro chegaram a ocupar os plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado para tentar pressionar pela vota\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiram.<\/p>\n A ter\u00e7a-feira tamb\u00e9m foi marcada por confus\u00e3o no plen\u00e1rio. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) tomou a cadeira de Motta e se recusou a sair, protestando contra a possibilidade de perder o mandato por quebra de decoro. Ele foi retirado \u00e0 for\u00e7a por policiais legislativos. Durante o tumulto, a seguran\u00e7a tirou a imprensa do plen\u00e1rio e cortou o sinal de TV da sess\u00e3o, algo que nunca tinha acontecido.<\/p>\n Bolsonaro e seus apoiadores defendiam uma anistia completa, mas o projeto aprovado n\u00e3o cancela condena\u00e7\u00f5es. Ele apenas reduz penas.<\/p>\n <\/p>\n Ex-presidente Jair Bolsonaro segue preso | Foto: AFP<\/span> <\/p>\n \u201cN\u00e3o estamos dando anistia. As pessoas v\u00e3o continuar pagando\u201d, afirmou o relator, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP). Ele disse ainda que a nova lei vai desestimular novos ataques \u00e0 democracia. Parlamentares da base de Lula criticaram o texto, afirmando que ele traz sensa\u00e7\u00e3o de impunidade diante das decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n Segundo c\u00e1lculos da equipe de Paulinho, se o projeto virar lei, Bolsonaro ficaria cerca de 2 anos e 4 meses no regime fechado.<\/p>\n Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF. Em 25 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes decretou o fim dos recursos e determinou o in\u00edcio do cumprimento da pena. O ex-presidente est\u00e1 preso desde 22 de novembro, depois de tentar violar a tornozeleira eletr\u00f4nica que usava na pris\u00e3o domiciliar. Moraes entendeu que ele tentava fugir e ordenou a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n O projeto prev\u00ea tr\u00eas mudan\u00e7as principais:<\/p>\n 1. Redu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da pena:<\/strong> 2. Progress\u00e3o mais r\u00e1pida:<\/strong> 3. Abatimento por uso de tornozeleira:<\/strong> Paulinho da For\u00e7a disse que o texto foi discutido com lideran\u00e7as partid\u00e1rias e integrantes do STF. Ele afirmou tamb\u00e9m que mostrou a proposta ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), mas disse n\u00e3o saber se o ex-presidente foi avisado.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o ocorre em meio a tens\u00f5es no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Fl\u00e1vio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presid\u00eancia em 2026 com apoio do pai, o que irritou l\u00edderes do Centr\u00e3o. No domingo (7), ele recuou parcialmente, dizendo que desistiria, mas \u201cn\u00e3o de gra\u00e7a\u201d.<\/p>\n \n
\nAliados de Bolsonaro pedem anistia, mas texto s\u00f3 reduz penas<\/strong><\/h3>\n
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\nO que muda com o projeto?<\/strong><\/h3>\n
O crime de golpe de Estado passa a \u201cabsorver\u201d o de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico, o que diminuiria anos de condena\u00e7\u00e3o. No caso de Bolsonaro, seriam menos 6 anos e 6 meses.<\/p>\n
Permite que presos deixem o regime fechado ap\u00f3s cumprir\u00a0um sexto da pena<\/strong>, e n\u00e3o mais um quarto, como \u00e9 hoje.<\/p>\n
Quem esteve em pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira poder\u00e1 descontar parte da pena com base em dias trabalhados. A cada tr\u00eas dias de trabalho, um dia seria retirado da pena.<\/p>\n