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Piv\u00f4 de crise entre crise entre o Senado e governo Lula (PT), o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, 45, j\u00e1 disse ser contra ampliar o aborto legal, defendeu a regula\u00e7\u00e3o das big techs e, em seu doutorado, citou Karl Marx para defender a interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia.<\/p>\n
O indicado por Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal) tamb\u00e9m j\u00e1 se manifestou sobre temas como emendas parlamentares e seguran\u00e7a p\u00fablica, seja na sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), seja nas redes sociais.<\/p>\n
A escolha por Messias para a vaga do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, aposentado h\u00e1 dois meses, desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), que queria o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no posto.<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio de indefini\u00e7\u00e3o, a sabatina de Messias foi adiada. Considerando n\u00e3o ter o n\u00famero de votos necess\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o, o governo retardou o envio de seu nome ao Senado, for\u00e7ando o cancelamento da sess\u00e3o parlamentar.<\/p>\n
Nascido no Recife (PE), o advogado-geral da Uni\u00e3o se formou em direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e obteve os t\u00edtulos de mestre e doutor pelo programa Desenvolvimento, Sociedade e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional da Unb (Universidade de Bras\u00edlia).<\/p>\n
Em tempos recentes, ele orbitou o poder nas gest\u00f5es petistas. Exerceu diversas fun\u00e7\u00f5es em minist\u00e9rios e atuou como procurador do Banco Central e do BNDES. Tamb\u00e9m foi assessor parlamentar do senador Jaques Wagner (PT-BA).<\/p>\n
Ficou mais conhecido, em 2016, quando foi citado pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff em um telefonema a Lula, \u00e0 \u00e9poca investigado na Lava Jato. A transcri\u00e7\u00e3o o identificou como “Bessias”.<\/p>\n
Evang\u00e9lico, da Igreja Batista, Messias disse a senadores ser contra o aborto, num aceno aos mais conservadores. Contudo, ele tamb\u00e9m endossou a atual legisla\u00e7\u00e3o: o procedimento \u00e9 liberado em casos espec\u00edficos, como gesta\u00e7\u00e3o resultante de estupro, feto anencef\u00e1lico e perigo \u00e0 vida da m\u00e3e. No ano passado, a AGU, sob comando de Messias, expediu parecer ao STF, se posicionando contra uma norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que vetava a assistolia fetal -procedimento m\u00e9dico para a realiza\u00e7\u00e3o do aborto- em casos de gesta\u00e7\u00e3o acima de 22 semanas.<\/p>\n
O parecer sustentava que o conselho havia cometido abuso de poder ao restringir o procedimento, tentando alterar o que \u00e9 previsto no C\u00f3digo Penal. Segundo a AGU, a mudan\u00e7a na lei seria atribui\u00e7\u00e3o do Congresso. Um m\u00eas antes da manifesta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, j\u00e1 havia suspendido, em car\u00e1ter liminar, a norma, impedindo tamb\u00e9m a puni\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea m\u00e9dica nesses casos.<\/p>\n
Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resgataram a manifesta\u00e7\u00e3o da AGU. O deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante (PL) disse que Messias posava de crist\u00e3o e apoiava o aborto mais cruel.<\/p>\n
Em diversas ocasi\u00f5es, Messias defendeu a regula\u00e7\u00e3o do modelo de neg\u00f3cio das redes sociais. Segundo ele, trata-se de uma prioridade a ser analisada pelo Supremo. Em junho, ele classificou como hist\u00f3rica a decis\u00e3o da corte que ampliou a responsabiliza\u00e7\u00e3o das big techs por conte\u00fados publicados por terceiros. No meio do ano, afirmou, em um evento, que as big techs deveriam disponibilizar o processo de constru\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica para o escrut\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n
Durante um semin\u00e1rio sobre o tema realizado em maio, Messias defendeu a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e disse ser necess\u00e1rio investir mais em intelig\u00eancia, porque a f\u00f3rmula da viol\u00eancia j\u00e1 teria se esgotado. Para o advogado-geral da Uni\u00e3o, o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica deve ser discutido a partir de uma perspectiva social, democr\u00e1tica e humanista.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2024, ele se op\u00f4s \u00e0s iniciativas de um grupo de governadores de direita do Sul e do Sudeste. Esses governadores elaboraram dois documentos, defendendo uma revis\u00e3o de crit\u00e9rios para a liberdade provis\u00f3ria e altera\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o da chamada saidinha. Com as propostas, esses governadores ambicionavam endurecer o combate ao crime organizado espalhado pelo pa\u00eds.<\/p>\n
Nas redes sociais, Messias citou a B\u00edblia (“N\u00e3o matar\u00e1s”) para criticar o “populismo penal” dos governadores. “A viol\u00eancia deve ser combatida por uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a eficiente, com uma pol\u00edcia equipada, organizada e valorizada”, escreveu, em sua conta no X.<\/p>\n
No ano passado, a AGU teve ao menos tr\u00eas pedidos negados por Dino para facilitar o desbloqueio de mais de R$ 13 bilh\u00f5es em emendas. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m publicou um parecer com orienta\u00e7\u00f5es a minist\u00e9rios para manter o bloqueio de R$ 4,2 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o.<\/p>\n
Com Messias j\u00e1 cotado para a corte, em outubro deste ano, a AGU disse em manifesta\u00e7\u00e3o ao STF que o acordo entre os tr\u00eas Poderes firmado em 2024 foi satisfat\u00f3rio e defendeu que o Supremo declare a constitucionalidade do novo fluxo do pagamento de emendas parlamentares.<\/p>\n
J\u00e1 indicado por Lula para a corte, Messias tenta desfazer o risco propalado por senadores de que ele seja um potencial “novo Dino”.<\/p>\n
Defendida em 2024, a tese de doutorado de Messias, intitulada “O Centro de Governo e a AGU: Estrat\u00e9gias de Desenvolvimento do Brasil Na Sociedade de Risco Global”, oferece algumas informa\u00e7\u00f5es sobre o pensamento socioecon\u00f4mico de seu autor.<\/p>\n
Citando Marx e Engels (“Tudo o que \u00e9 s\u00f3lido se desmancha no ar”), Messias mostra, em seu trabalho, que o mundo contempor\u00e2neo \u00e9 definido por um cen\u00e1rio de riscos de diversas naturezas econ\u00f4micos, pol\u00edticos, ecol\u00f3gicos e sanit\u00e1rios. Tal cen\u00e1rio exigiria pol\u00edticas p\u00fablicas condizentes e novas medidas regulat\u00f3rias do Estado. Messias citou a pandemia de Covid-19 para mostrar a necessidade da atua\u00e7\u00e3o estatal para mitigar os riscos.<\/p>\n
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Fonte: Portal CidadeVerde.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/446947\/veja-que-pensa-jorge-messias-indicado-para-stf-sobre-aborto-e-violencia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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