{"id":13416,"date":"2025-11-27T10:32:02","date_gmt":"2025-11-27T13:32:02","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=13416"},"modified":"2025-11-27T10:32:02","modified_gmt":"2025-11-27T13:32:02","slug":"em-meio-a-impasse-com-governo-congresso-vota-vetos-presidenciais-nesta-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=13416","title":{"rendered":"Em meio a impasse com governo, Congresso vota vetos presidenciais nesta quinta"},"content":{"rendered":"

\"\"O Congresso convocou uma sess\u00e3o, nesta quinta-feira (27), para votar vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A a\u00e7\u00e3o, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), segue um calend\u00e1rio j\u00e1 pactuado com as lideran\u00e7as, visando atender solicita\u00e7\u00f5es de parlamentares ao longo dos \u00faltimos meses.<\/p>\n

Na pauta de vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 a lei de licenciamento ambiental, que foi sancionada com 63 vetos. Entre eles est\u00e3o trechos que simplificam a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem estudo ambiental ou avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais, al\u00e9m de permitir empreendimentos em zonas ambientalmente sens\u00edveis, como estradas e outras grandes obras na Amaz\u00f4nia, de forma expressa e sem salvaguardas ambientais.<\/p>\n

Em nota, o governo federal pediu que os parlamentares mantenham os vetos da lei de licenciamento ambiental, dizendo que a decis\u00e3o foi tomada para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica, proteger o meio ambiente e assegurar os direitos de povos ind\u00edgenas e comunidades quilombolas. Alegou, ainda, que os vetos foram estabelecidos com base em avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas, com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade cient\u00edfica.<\/p>\n

\u201cO governo agiu dessa forma considerando o preocupante cen\u00e1rio de desastres clim\u00e1ticos extremos, que imp\u00f5em riscos \u00e0s fam\u00edlias, \u00e0 economia e ao meio ambiente. A eventual derrubada dos vetos pode trazer efeitos imediatos e de dif\u00edcil revers\u00e3o, especialmente em um momento em que a sociedade sente as cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas como as recentemente vividas no Paran\u00e1 e no Rio Grande do Sul\u201d, diz o texto.<\/p>\n

A sess\u00e3o ainda contar\u00e1 com an\u00e1lises dos vetos ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revis\u00e3o dos termos das d\u00edvidas dos Estados e do Distrito Federal com a Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m devem ser votados dois projetos de lei, sendo um para abrir cr\u00e9dito suplementar, e outro para aumentar o n\u00famero de cargos t\u00e9cnicos e professores do ensino superior.<\/p>\n

Impasse com governo<\/strong><\/h2>\n

A vota\u00e7\u00e3o no Congresso ocorre em meio ao impasse com o governo federal. Nesta semana, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou seu rompimento com o l\u00edder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), ap\u00f3s semanas de embate com governistas em torno da tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei antifac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

J\u00e1 Alcolumbre teve rusgas com o presidente Lula por conta da indica\u00e7\u00e3o de ministro para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que se aposentou em outubro. O petista escolheu o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, enquanto o nome defendido pelo l\u00edder do Senado para o cargo era do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n

O atrito foi evidenciado na quarta-feira (26), quando Motta e Alcolumbre n\u00e3o compareceram \u00e0 cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) as pessoas que ganham at\u00e9 R$ 5 mil mensais. Ao comentar a situa\u00e7\u00e3o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que um eventual estremecimento entre governo e Congresso \u00e9 algo natural e que, se ocorrer, deve ser passageiro.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Portal CidadeVerde.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/446325\/em-meio-a-impasse-com-governo-congresso-vota-vetos-presidenciais-nesta-quinta<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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