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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta segunda-feira (24), se mant\u00e9m ou revoga a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A deten\u00e7\u00e3o foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal alertar que o pol\u00edtico havia tentado romper a tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Os ministros ir\u00e3o analisar a decis\u00e3o em plen\u00e1rio virtual, isto \u00e9, sem discuss\u00e3o sobre o assunto, em sess\u00e3o das 8h \u00e0s 20h. Al\u00e9m de Moraes, o colegiado \u00e9 formado por C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino (presidente). Como Luiz Fux, \u00fanica voz dissonante do grupo, pediu para migrar para a Segunda Turma em outubro, a sess\u00e3o deve terminar com vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime para manter a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
Bolsonaro foi preso no \u00faltimo s\u00e1bado (22), na casa onde cumpria pris\u00e3o domiciliar, em Bras\u00edlia. A determina\u00e7\u00e3o foi feita por Moraes, substituindo a pris\u00e3o domiciliar imposta anteriormente pelo Supremo.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ministro apontou \u201celevado risco de fuga\u201d, j\u00e1 que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletr\u00f4nica um dia ap\u00f3s seu filho Fl\u00e1vio Bolsonaro convocar uma vig\u00edlia de apoiadores na porta do condom\u00ednio. O magistrado citou a possibilidade do ex-presidente se deslocar para embaixadas pr\u00f3ximas, assim como j\u00e1 feito anteriormente.<\/p>\n
\u201cSua recente condena\u00e7\u00e3o nos autos da AP 2.668\/DF [tentativa de golpe de Estado] e a proximidade do tr\u00e2nsito em julgado do ac\u00f3rd\u00e3o condenat\u00f3rio, bem como as novas informa\u00e7\u00f5es trazidas aos autos no sentido da convoca\u00e7\u00e3o de apoiadores para uma \u2018vig\u00edlia\u2019 no condom\u00ednio residencial do r\u00e9u, indicam alta possibilidade de tentativa de fuga, o que, nos termos da jurisprud\u00eancia desta Suprema Corte, autoriza a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva\u201d, alegou Moraes.<\/p><\/blockquote>\n
O ministro destacou ainda que Bolsonaro j\u00e1 havia violado medidas anteriormente impostas, incluindo o uso indevido de redes sociais e condutas que contrariavam regras da pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
Tornozeleira eletr\u00f4nica<\/strong><\/h2>\n
A tornozeleira de Bolsonaro foi levada para per\u00edcia no Instituto Nacional de Criminal\u00edstica. Uma an\u00e1lise inicial apontou que o aparelho possu\u00eda \u201csinais claros e importantes\u201d de avaria, com marcas de queimadura em toda sua circunfer\u00eancia e no local de encaixe\/fechamento do case. Agora, as equipes analisam o eventual uso de ferramentas para violar o equipamento.<\/p>\n
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