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A c\u00fapula da C\u00e2mara dos Deputados trabalha com a expectativa de levar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa, at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, dois projetos voltados ao combate do crime organizado ap\u00f3s a megaopera\u00e7\u00e3o contra o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro, ter deixado 121 mortos.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que sejam votados o projeto de lei Antifac\u00e7\u00e3o, enviado pelo governo Lula (PT) na semana passada, e outro que equipara organiza\u00e7\u00f5es criminosas a terroristas, que tem sido defendido por parlamentares e pol\u00edticos de direita.<\/p>\n
De acordo com relatos, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalha com o cen\u00e1rio de votar as duas propostas na mesma semana, numa sinaliza\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea a governistas e oposicionistas.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que Motta realize uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es nesta ter\u00e7a-feira (4) para discutir o tema, al\u00e9m de tentar definir quem ser\u00e1 o relator da proposta do governo. O projeto Antifac\u00e7\u00e3o tem como uma das novidades instituir o tipo penal de “organiza\u00e7\u00e3o criminosa qualificada”, com pena que pode chegar a 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Motta j\u00e1 afirmou publicamente que dar\u00e1 prioridade \u00e0 mat\u00e9ria, que \u00e9 alvo de cr\u00edticas da bancada da bala.<\/p>\n
Al\u00e9m desse projeto, o governo considera priorit\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Seguran\u00e7a. Na semana passada, Motta definiu cronograma da tramita\u00e7\u00e3o da PEC, com divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio no dia 4 de dezembro e vota\u00e7\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n
O outro projeto amplia o alcance da Lei Antiterrorismo, passando a incluir organiza\u00e7\u00f5es criminosas e mil\u00edcias privadas. Ele dever\u00e1 ser analisado nesta ter\u00e7a na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania) da Casa. Essa proposta enfrenta resist\u00eancia de parlamentares da esquerda e integrantes do governo federal.<\/p>\n
Eles alegam que a proposta n\u00e3o contribui no combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas e afirmam que ela pode trazer riscos \u00e0 soberania brasileira, abrindo espa\u00e7o para interven\u00e7\u00f5es estrangeiras no pa\u00eds.<\/p>\n
Na CCJ, o texto ser\u00e1 relatado pelo deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG). H\u00e1 um acordo, no entanto, para que ele seja substitu\u00eddo por Guilherme Derrite (PP-SP), secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), quando a proposta for ao plen\u00e1rio. Na semana passada, Derrite se reuniu com Motta e falou em aprovar o projeto at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 13.<\/p>\n
A megaopera\u00e7\u00e3o no Rio tem sido utilizada como objeto de embate entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, tendo como pano de fundo as elei\u00e7\u00f5es de 2026. Apesar de o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica ser de compet\u00eancia dos estados, h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o entre aliados do presidente da Rep\u00fablica que essa crise poder\u00e1 afetar a imagem do governo federal.<\/p>\n
Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, governadores de direita se reuniram no Rio, em um sinal de apoio a Cl\u00e1udio Castro (PL), e anunciaram a cria\u00e7\u00e3o do chamado “Cons\u00f3rcio da Paz”, grupo que reunir\u00e1 os chefes dos Executivos estaduais em torno de a\u00e7\u00f5es de combate ao crime organizado.<\/p>\n
H\u00e1 expectativa de que esses governadores viajem a Bras\u00edlia nos pr\u00f3ximos dias para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o dessas duas propostas.<\/p>\n
O governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil), afirmou nesta segunda que os demais chefes estaduais tamb\u00e9m pretendem viajar \u00e0 capital federal na pr\u00f3xima semana para sugerir altera\u00e7\u00f5es ao projeto enviado pelo governo, entre elas a necessidade de equiparar a viol\u00eancia cometida por fac\u00e7\u00f5es ao terrorismo, a grava\u00e7\u00e3o de conversas entre detentos faccionados e seus advogados e o fim das chamadas saidinhas desses detentos.<\/p>\n
Nos bastidores, deputados governistas dizem ter receio a tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere do projeto Antifac\u00e7\u00e3o acabe agilizando tamb\u00e9m o que trata de terrorismo.<\/p>\n
Entre parlamentares do PT, a expectativa \u00e9 a de que o projeto Antifac\u00e7\u00e3o e a PEC da Seguran\u00e7a sejam aprovados, mas o partido vai trabalhar para tentar derrubar o projeto que altera a Lei Antiterrorismo.<\/p>\n
“S\u00f3 quero lamentar que estejam querendo colocar a toque de caixa esse projeto, que mistura tudo, e s\u00f3 serve de palco pol\u00edtico para que o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de S\u00e3o Paulo venha aqui fazer proselitismo pol\u00edtico. Na vida das pessoas, [o projeto] n\u00e3o significa nada. N\u00e3o aumenta pena, n\u00e3o endurece contra o traficante e ainda penaliza o conceito de soberania nacional”, afirmou o l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (RJ).<\/p>\n
Ainda de acordo com governistas, pode haver resist\u00eancia \u00e0 PEC da Seguran\u00e7a por causa do receio de governadores de que a Pol\u00edcia Federal atue mais livremente nos estados e que as pol\u00edcias civis e militares, por outro lado, percam poder.<\/p>\n
Questionado pela reportagem, o l\u00edder da bancada da bala, Alberto Fraga (PL-DF), afirmou que o projeto relatado por Derrite deve ser aprovado no plen\u00e1rio, mas prev\u00ea dificuldades para os textos de interesse do governo \u0097a PEC da Seguran\u00e7a e o projeto Antifac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O projeto Antifac\u00e7\u00e3o \u00e9 repetido. N\u00f3s j\u00e1 votamos aqui v\u00e1rios pontos que est\u00e3o previstos nesse projeto. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC da Seguran\u00e7a, precisamos conhecer o relat\u00f3rio para ver se ele vai acatar emendas que colocamos. A expectativa \u00e9 fazer um texto que realmente melhore o aspecto da seguran\u00e7a p\u00fablica”, disse.<\/p>\n
Fraga defende que a PEC n\u00e3o abra brecha para interven\u00e7\u00e3o nos estados, com retirada de autonomia e autoridade dos governadores na \u00e1rea da seguran\u00e7a.<\/p>\n
O l\u00edder da bancada da bala afirma que outro projeto, de sua autoria e do deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o Brasil-AL), j\u00e1 endurece o combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas. O texto foi aprovado na C\u00e2mara em 2024 e enviado ao Senado.<\/p>\n
Entre outras medidas, o projeto tipifica alguns crimes e “estabelece medidas para a seguran\u00e7a jur\u00eddica das opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e de intelig\u00eancia para o enfrentamento \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas transnacionais”.<\/p>\n
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Fonte: Portal CidadeVerde.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/444902\/camara-quer-votacao-casada-de-pl-antifaccao-e-equiparacao-a-terrorismo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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