O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou MP (medida provis\u00f3ria) para permitir a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).<\/p>\n
Estudantes inscritos no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal) ou beneficiados pelo aux\u00edlio emergencial podem receber desconto de at\u00e9 92% do valor devido.<\/p>\n
Nos casos restantes, o abatimento m\u00e1ximo \u00e9 de 86,5%. A medida beneficia alunos que aderiram ao Fies at\u00e9 o 2\u00ba semestre de 2017 e apresentam d\u00e9bitos vencidos e n\u00e3o pagos h\u00e1 mais de 1 ano.<\/p>\n
A MP foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de quinta-feira (30). Pressionado pela prov\u00e1vel candidatura em 2022 do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Bolsonaro (PL) decidiu dar f\u00f4lego \u00e0 proposta, como mostrou a Folha.<\/p>\n
A MP tamb\u00e9m permite parcelamento das d\u00edvidas em at\u00e9 150 meses, com redu\u00e7\u00e3o de 100% dos encargos morat\u00f3rios e concess\u00e3o de 12% de desconto sobre o saldo devedor para estudantes que pagarem todo o valor devido.<\/p>\n
Em transmiss\u00e3o nas redes sociais no come\u00e7o de dezembro, Bolsonaro imitou Lula ao citar uma medida em estudo para beneficiar os estudantes. “Tem gente que fica prometendo: ‘Se eu for presidente, vou anistiar todo mundo’. Por que n\u00e3o fez l\u00e1 atr\u00e1s, p\u00f4? Est\u00e1 a\u00ed de sacanagem”, disse Bolsonaro, simulando a voz do petista.<\/p>\n
Uma semana antes, o petista havia dito no podcast Podpah que \u00e9 preciso “anistiar os meninos” do Fies.<\/p>\n
“Tem um milh\u00e3o de meninos e meninas devendo para o Fies, porque n\u00e3o podem pagar. Anistia essas crian\u00e7as. Qual o preju\u00edzo para o pa\u00eds? Tem tantos empres\u00e1rios que d\u00e3o calote, o que custa anistiar os meninos?”, afirmou.<\/p>\n
A renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do Fies dever\u00e1 ser realizada por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelos agentes financeiros.<\/p>\n
“Vale dizer que essas modalidades de transa\u00e7\u00e3o s\u00e3o aquelas realizadas por ades\u00e3o, na cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos contratados com o Fies at\u00e9 o segundo semestre de 2017 e cujos d\u00e9bitos estejam: I) vencidos, n\u00e3o pagos h\u00e1 mais de trezentos e sessenta dias, e completamente provisionados; ou II) vencidos, n\u00e3o pagos h\u00e1 mais de noventa dias, e parcialmente provisionados”, afirma nota da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n
A ideia \u00e9 n\u00e3o ter custo fiscal, pois a MP trata de empr\u00e9stimos considerados irrecuper\u00e1veis, dizem integrantes do governo.<\/p>\n
Parte das d\u00edvidas do Fies j\u00e1 s\u00e3o contabilizadas como preju\u00edzo para a Uni\u00e3o, dependendo de fatores como o tempo em que as parcelas est\u00e3o inadimplentes. O Balan\u00e7o Geral da Uni\u00e3o registrou um ajuste para perdas de R$ 27,9 bilh\u00f5es no Fies ao fim de 2020.<\/p>\n
No total, o Fies tem a receber dos devedores R$ 123 bilh\u00f5es, segundo n\u00fameros atualizados em 30 de setembro, os mais recentes dispon\u00edveis.<\/p>\n
De acordo com o documento do Tesouro Nacional, o Fies j\u00e1 atendeu mais de 3,4 milh\u00f5es de estudantes. Desse total, 2,7 milh\u00f5es ainda possuem contratos ativos (aqueles que ainda t\u00eam saldo a pagar ao fundo).<\/p>\n
Estabelecido por lei em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o Fies passou por uma expans\u00e3o significativa sobretudo a partir do governo de Dilma Rousseff (PT). Do total, 79% dos contratos foram assinados de 2011 em diante.<\/p>\n
O programa \u00e9 operado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que solicita os recursos ao Tesouro Nacional.
\nEm grande parte, o Tesouro emite t\u00edtulos p\u00fablicos para obter o dinheiro, o que gera um impacto direto na d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Pelo fato de seus riscos serem em maior parte bancados pela Uni\u00e3o, o programa \u00e9 alvo frequente de an\u00e1lises dos diferentes governos e j\u00e1 passou por sucessivas mudan\u00e7as para mitigar o risco para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O programa financia at\u00e9 100% do valor dos encargos educacionais cobrados pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino que aderem ao fundo, dependendo da renda familiar mensal bruta e do comprometimento com os custos da mensalidade.<\/p>\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o programa passa por flexibiliza\u00e7\u00f5es, e renegocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram feitas ao longo dos anos, inclusive em 2019, durante o governo Bolsonaro. Em 2020, foram suspensos os pagamentos dos estudantes benefici\u00e1rios durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n
Fonte: Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou MP (medida provis\u00f3ria) para permitir a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Estudantes inscritos no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal) ou beneficiados pelo aux\u00edlio emergencial podem receber desconto de at\u00e9 92% do valor devido. Nos casos restantes, o abatimento m\u00e1ximo \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1160,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[32,47],"tags":[86,84,85],"class_list":["post-1159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-nacionais","tag-divida","tag-fies","tag-renegociacao"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/fies.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1159"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1159\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1161,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1159\/revisions\/1161"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}