![\"\"](\"https:\/\/cidadeverde.com\/assets\/uploads\/colecoes\/2\/2025\/10\/lixo_pl%C3%A1stico_reciclagem.jpg\")
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Ap\u00f3s tr\u00eas anos de debates, o governo federal lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a (27) o decreto federal do pl\u00e1stico (12.688\/2025) que define regras para a log\u00edstica reversa deste material no Brasil ao regulamentar a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (12.305\/2010). O texto estabelece metas de reciclagem para ind\u00fastrias cujos produtos geram res\u00edduos pl\u00e1sticos ap\u00f3s o consumo e tamb\u00e9m cria metas de uso de pl\u00e1stico reciclado na composi\u00e7\u00e3o de novos produtos e embalagens.<\/p>\n
Segundo a campanha da ONU sobre pl\u00e1stico, todos os dias o equivalente a 2.000 caminh\u00f5es de lixo cheios de res\u00edduos pl\u00e1sticos s\u00e3o despejados em rios e nos mares do planeta. No atual ritmo de descarte, em 2050 deve haver mais pl\u00e1stico do que peixe nos oceanos. E, no Brasil, estudo mostra que hoje mais pl\u00e1stico vai para os mares do que para a reciclagem.<\/p>\n
Assinado pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva, o texto estabelece regras que pretendem movimentar gigantes como a ind\u00fastria do pl\u00e1stico, de alimentos e de higiene pessoal, al\u00e9m da pr\u00f3pria ind\u00fastria recicladora, que foram implicados no processo.<\/p>\n
Todas elas, junto a movimentos sociais ambientalistas e de catadores, acompanham h\u00e1 dois anos o vaiv\u00e9m do texto entre o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.<\/p>\n
“Estamos falando de quase todo o mercado. No ano passado, s\u00f3 de res\u00edduo domiciliar urbano foram 13 milh\u00f5es de toneladas de pl\u00e1stico no Brasil. Temos um potencial de recupera\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o enorme”, afirma Carlos da Silva Filho, consultor da ONU para res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
“O setor \u00e9 gigantesco, e h\u00e1 interesse da ind\u00fastria de alimentos, de cosm\u00e9ticos, de tintas… Cerca de 25% das embalagens s\u00e3o pl\u00e1sticas, e o governo ouviu as v\u00e1rias partes envolvidas na busca por acomodar todo mundo”, afirma Paulo Teixeira, presidente da Abiplast ( Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Pl\u00e1stica).<\/p>\n
O texto, que foi a consulta p\u00fablica ainda em 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), circulou tamb\u00e9m pela Casa Civil e pela Secretaria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, onde est\u00e1 o Comit\u00ea Interministerial para a Inclus\u00e3o Social dos Catadores, criado por Lula depois que a catadora Aline Sousa lhe passou a faixa presidencial na cerim\u00f4nia de posse.<\/p>\n
O decreto define o que \u00e9 embalagem pl\u00e1stica e abarca os chamados pl\u00e1sticos prim\u00e1rios, secund\u00e1rios e terci\u00e1rios, mexendo com ainda mais setores da economia. Al\u00e9m do pl\u00e1stico prim\u00e1rio, que \u00e9 a embalagem do produto em si, h\u00e1 o pl\u00e1stico o secund\u00e1rio (que envolve grupos de embalagens prim\u00e1rias) e o terci\u00e1rio, que mant\u00e9m unidos os grupos de embalagens para fins de transporte.<\/p>\n
Ele define metas de reciclagem e estabelece que novos produtos pl\u00e1sticos precisam utilizar materiais reciclados em sua composi\u00e7\u00e3o, num modelo que busca incentivar a valoriza\u00e7\u00e3o deste material no mercado de reciclagem.<\/p>\n
“O decreto muda a perspectiva atual da necessidade de fazer embalagens recicl\u00e1veis para a demanda por conte\u00fado reciclado em novos produtos, ou seja, mat\u00e9ria-prima que tem como fonte o res\u00edduo s\u00f3lido”, explica Silva Filho, que \u00e9 s\u00f3cio da consultoria S2FPartners.<\/p>\n
“\u00c9 importante porque traz as metas do Planares [Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos], mas sobe o intervalo de mudan\u00e7a das metas de dois a tr\u00eas anos para uma ano a ano, de modo a estimular o mercado de reciclagem e log\u00edstica reversa”, avalia Jessica Doumit, diretora de governan\u00e7a da Eureciclo e diretora-presidente do Instituto Giro.<\/p>\n
Segundo ela, a determina\u00e7\u00e3o do uso de conte\u00fado reciclado em novas embalagens tem grande potencial de movimentar o setor. “Vai ter redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o porque geramos incentivos para a cadeia trabalhar com coleta e envio para reciclagem de pl\u00e1stico. Isso deve gerar muitos incentivos para toda a cadeia do pl\u00e1stico.”<\/p>\n
Enquanto as ind\u00fastrias n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a recuperar as embalagens que colocam no mercado nem utilizar mat\u00e9ria-prima reciclada, um dos mecanismos que utilizados para cumprir metas de reciclagem \u00e9 a compra de cr\u00e9ditos de reciclagem.<\/p>\n
Com o decreto, elas precisar\u00e3o comprovar a log\u00edstica reversa de seus produtos, ou seja, sua recupera\u00e7\u00e3o para reciclagem. As empresas poder\u00e3o comprovar o cumprimento das metas de forma individual ou por meio de entidades gestoras coletivas, que dever\u00e3o relatar seus resultados anualmente ao governo.<\/p>\n
“Acompanhamos os movimentos da Europa e nos antecipamos no Brasil para criarmos uma plataforma junto com o governo federal que pode comprovar o caminho do res\u00edduo, da coleta at\u00e9 o usu\u00e1rio final do material reciclado”, explica Teixeira, referindo-se ao Recircula Brasil, plataforma que verifica e conecta notas fiscais eletr\u00f4nicas, desde a compra dos materiais recicl\u00e1veis at\u00e9 a venda de produtos finais com conte\u00fado reciclado, atestando a origem de parte da mat\u00e9ria-prima reutilizada em novos produtos.<\/p>\n
“Ela est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo. A ideia \u00e9 ter o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para mostrar para o governo e para a sociedade o quanto conseguimos reciclar de pl\u00e1stico. Isso d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica e efetividade ao decreto”, diz o presidente da Abiplast.<\/p>\n
O pl\u00e1stico \u00e9 um derivado do petr\u00f3leo que passa pela industria qu\u00edmica e sua produ\u00e7\u00e3o dobrou nos \u00faltimos 20 anos no mundo, assim como a gera\u00e7\u00e3o de lixo. Parte dele vaza para o ambiente e desconhece fronteiras -fragmentos min\u00fasculos j\u00e1 foram encontrados em diversas partes do corpo humano.<\/p>\n
De acordo com estudo da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico), mais lixo pl\u00e1stico escapa para o meio ambiente (22%) do que \u00e9 coletado para reciclagem (15%). Na pr\u00e1tica, apenas 9% dos res\u00edduos pl\u00e1sticos s\u00e3o reciclados no mundo.<\/p>\n
Embalagens representam 40% de todos os res\u00edduos pl\u00e1sticos. Hoje metade do mercado de embalagens \u00e9 do pl\u00e1stico, a maior parte delas vira descarte, e n\u00e3o v\u00e3o para reutiliza\u00e7\u00e3o ou reciclagem.<\/p>\n
“Hoje temos um decreto parecido para o vidro. Existe uma tens\u00e3o no ar que \u00e9 justamente porque escolher o pl\u00e1stico e n\u00e3o fazer algo geral para todas as embalagens, como de papel e papel\u00e3o e metal”, questiona Silva Filho. “Quando voc\u00ea traz essa nova disciplina, que \u00e9 muito positiva, acaba desbalanceado um material em rela\u00e7\u00e3o a outro. Outros materiais v\u00e3o aumentar seu marketshare.”<\/p>\n
O pl\u00e1stico \u00e9 objeto de um tratado internacional apelidado de “Acordo de Paris do pl\u00e1stico”, que ter\u00e1 sua \u00faltima rodada de negocia\u00e7\u00f5es em agosto em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, e pretende criar regras globais juridicamente vinculantes para reduzir a polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Fonte: Portal CidadeVerde.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/444079\/decreto-cria-metas-de-reciclagem-para-a-industria-que-usa-plastico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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