{"id":11314,"date":"2025-10-19T11:59:13","date_gmt":"2025-10-19T14:59:13","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=11314"},"modified":"2025-10-19T11:59:13","modified_gmt":"2025-10-19T14:59:13","slug":"cnh-sem-autoescola-o-que-falta-para-a-nova-regra-entrar-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=11314","title":{"rendered":"CNH sem autoescola: o que falta para a nova regra entrar em vigor?"},"content":{"rendered":"

Presidente Lula j\u00e1 autorizou a proposta, que agora segue para consulta p\u00fablica e ainda existem alguns passos extras, como discuss\u00f5es no Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/h2>\n
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O governo divulgou, na \u00faltima semana, as regras para instrutor aut\u00f4nomo \u2014 ou seja, sem v\u00ednculo obrigat\u00f3rio com uma autoescola \u2014 para obten\u00e7\u00e3o da nova Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). As mudan\u00e7as atingem tanto a categoria de moto quanto a de carros, al\u00e9m das focadas em transporte de carga e passageiros.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A permiss\u00e3o para realizar as aulas pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o sem precisar estar vinculado a uma autoescola \u00e9 uma das mudan\u00e7as propostas pelo Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em entrevista \u00e0\u00a0GloboNews\u00a0<\/strong>em julho, o ministro da Pasta, Renan Filho, afirmou que o governo j\u00e1 estuda formas de reduzir o custo da CNH, e indicou que o Brasil poder\u00e1 deixar de\u00a0exigir a realiza\u00e7\u00e3o de curso em autoescola para a emiss\u00e3o da carteira.<\/p>\n

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Qual o atual est\u00e1gio da proposta?<\/h2>\n

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  • \u00a0O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT)\u00a0j\u00e1 autorizou o in\u00edcio do processo que pode resultar no fim da exig\u00eancia de autoescola para tirar a CNH;<\/li>\n
  • \u00a0Com essa decis\u00e3o, foi aberta uma consulta p\u00fablica que ficar\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 2 de novembro<\/strong>;<\/li>\n
  • \u00a0Depois dessa fase, ainda ser\u00e3o necess\u00e1rias outras etapas, como discuss\u00f5es no Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran)<\/span>.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    “O ponto de partida para quem gosta de dirigir e deseja ingressar nesse mercado, \u00e9 verificar se cumpre os requisitos b\u00e1sicos antes de realizar o curso espec\u00edfico de forma\u00e7\u00e3o, necess\u00e1rio para obter a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o Profissional de instrutor aut\u00f4nomo, que ser\u00e1 disponibilizado gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran)”, informou o governo em nota.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Governo avalia fim de autoescola obrigat\u00f3ria para baratear pre\u00e7o da CNH, diz Renan Filho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Quais os requisitos?<\/h2>\n

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    Veja os requisitos fundamentais para que o instrutor seja autorizado a participar do processo de emiss\u00e3o da CNH:<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    • O instrutor precisa ter, no m\u00ednimo,\u00a021 anos de idade e habilita\u00e7\u00e3o legal para condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo h\u00e1 pelo menos dois anos;<\/span><\/strong><\/li>\n
    • O instrutor\u00a0n\u00e3o pode ter cometido nenhuma infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de natureza grav\u00edssima\u00a0<\/strong>nos \u00faltimos 60 dias,\u00a0nem ter sofrido penalidade de cassa\u00e7\u00e3o da CNH<\/strong>;<\/li>\n
    • O instrutor precisa ter\u00a0conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio<\/strong>;<\/li>\n
    • O instrutor deve ter\u00a0<\/span>forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em habilidades pedag\u00f3gicas<\/span><\/strong>, com foco em legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e dire\u00e7\u00e3o segura<\/span>. Caso seja aprovado na avalia\u00e7\u00e3o, recebe um certificado;<\/li>\n
    • O instrutor tamb\u00e9m precisa\u00a0possuir certificado de curso espec\u00edfico\u00a0<\/strong>realizado pelo \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito;<\/li>\n
    • O carro usado nas aulas deve estar\u00a0identificado como ve\u00edculo de instru\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>e atender \u00e0s exig\u00eancias de seguran\u00e7a estabelecidas pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB);<\/li>\n
    • As\u00a0<\/span>motos utilizadas nas aulas devem ter, no m\u00e1ximo, 8 anos<\/span><\/strong>\u00a0<\/strong>de fabrica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    • Os\u00a0<\/span>carros usados nas aulas devem ter at\u00e9 12 anos<\/span><\/strong>\u00a0<\/strong>de fabrica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    • Os\u00a0<\/span>ve\u00edculos de carga utilizados nas aulas devem ter at\u00e9 20 anos<\/span><\/strong>\u00a0de fabrica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    • O nome do instrutor deve constar em\u00a0registros oficiais do Detran estadual e do Minist\u00e9rio dos Transportes<\/strong>\u00a0\u2014 o aluno pode conferir o nome do instrutor e os hor\u00e1rios e locais para realiza\u00e7\u00e3o das aulas nos respectivos sites;<\/li>\n
    • Cabe ao instrutor\u00a0registrar e validar a presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o do aluno\u00a0<\/strong>em cada aula;<\/li>\n
    • Mesmo vinculado a uma autoescola, o instrutor pode oferecer aulas de forma independente.<\/span><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Durante as aulas pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o, o instrutor deve portar os seguintes documentos:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      • CNH;<\/li>\n
      • Credencial de Instrutor ou crach\u00e1 fornecido pelo \u00f3rg\u00e3o competente;<\/li>\n
      • Licen\u00e7a de Aprendizagem Veicular;<\/li>\n
      • Certificado de Registro e Licenciamiento de Ve\u00edculo.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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        “O instrutor estar\u00e1 sujeito \u00e0 possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, que podem realizar inspe\u00e7\u00f5es a qualquer momento para garantir que as atividades estejam sendo realizadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o”, informou o Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p><\/blockquote>\n

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        Em quais pa\u00edses o curso \u00e9 ou n\u00e3o exigido<\/h2>\n

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        Embora pare\u00e7a contraintuitiva,\u00a0essa pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 adotada em diversos pa\u00edses<\/span>. Alguns estados dos Estados Unidos n\u00e3o exigem a participa\u00e7\u00e3o em cursos, e o mesmo ocorre no Canad\u00e1 e no Jap\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        Ainda assim, para obter a CNH de seu pa\u00eds, o cidad\u00e3o precisa atender a uma idade m\u00ednima definida e ser aprovado em exames te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        Veja abaixo como \u00e9 o processo para obter a licen\u00e7a em alguns pa\u00edses:<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        Estados Unidos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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        Assim como ocorre com muitas leis, as regras para obter a licen\u00e7a de motorista nos Estados Unidos variam de estado para estado, j\u00e1 que as normas de tr\u00e2nsito s\u00e3o responsabilidade de cada unidade federativa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        A ponto de cada estado emitir uma habilita\u00e7\u00e3o com visual, disposi\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e at\u00e9 formato de foto distintos: enquanto a Calif\u00f3rnia utiliza fotografia colorida e destaca o n\u00famero e a validade em vermelho e com fonte maior, Washington D.C. adota retrato em preto e branco, com todos os dados no mesmo tamanho e sem destaque.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        Por\u00e9m, o processo para obter a carteira de motorista varia entre os estados, mas, em m\u00e9dia, os americanos precisam:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        • Ter 14 anos ou mais;<\/li>\n
        • Ser aprovado em um exame te\u00f3rico, que d\u00e1 direito a uma \u201clicen\u00e7a de aprendiz\u201d; a partir desse momento, o adolescente pode dirigir, mas apenas acompanhado por um adulto habilitado;<\/li>\n
        • Em alguns estados, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio passar por um exame de vis\u00e3o;<\/li>\n
        • N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio fazer curso ou apresentar certificado de autoescola;<\/span><\/li>\n
        • O exame pr\u00e1tico pode ser realizado no carro do pr\u00f3prio candidato;<\/li>\n
        • Cumprir um per\u00edodo com restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o noturna e sem infra\u00e7\u00f5es para obter a licen\u00e7a definitiva.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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          Argentina<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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          Para conseguir o documento, os\u00a0argentinos n\u00e3o precisam de autoescola<\/span>, mas seguem essas regras:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          • Ter no m\u00ednimo 17 anos;<\/li>\n
          • Fazer um curso te\u00f3rico gratuito, oferecido pelo governo ou por autoescolas particulares;<\/li>\n
          • Ser aprovado em uma prova te\u00f3rica;<\/li>\n
          • Passar por um exame m\u00e9dico;<\/li>\n
          • Realizar um curso pr\u00e1tico, que pode ser feito fora da autoescola;<\/li>\n
          • Ser aprovado em um exame pr\u00e1tico.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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            M\u00e9xico<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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            O M\u00e9xico tamb\u00e9m n\u00e3o possui um sistema nacional de emiss\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o, e as regras de tr\u00e2nsito variam de estado para estado. No pa\u00eds, \u00e9 poss\u00edvel come\u00e7ar a dirigir ainda na adolesc\u00eancia,\u00a0sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            No M\u00e9xico, em m\u00e9dia, estas s\u00e3o as regras:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            • Ter no m\u00ednimo 15 anos;<\/li>\n
            • Realizar um curso e uma prova te\u00f3rica, que podem ser feitos online ou presencialmente;<\/li>\n
            • Ser aprovado em um exame pr\u00e1tico de dire\u00e7\u00e3o, embora nem todos os estados o exijam.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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              Chile<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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              O Chile adota regras mais semelhantes \u00e0s do Brasil, com diretrizes unificadas para todo o pa\u00eds. No entanto, os\u00a0chilenos n\u00e3o s\u00e3o obrigados a frequentar autoescola<\/span> para obter a carteira de habilita\u00e7\u00e3o. Veja a seguir os passos necess\u00e1rios para conseguir a licen\u00e7a:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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              • Ter a partir de 18 anos;<\/li>\n
              • Passar em teste m\u00e9dico;<\/li>\n
              • Passar em teste te\u00f3rico;<\/li>\n
              • Passar em teste pr\u00e1tico.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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                Alemanha<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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                Assim como no Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3 \u00e9 rigorosa e\u00a0exige a realiza\u00e7\u00e3o de aulas em autoescola<\/span>. Veja a seguir os passos necess\u00e1rios para que os alem\u00e3es obtenham a autoriza\u00e7\u00e3o para dirigir legalmente no pa\u00eds:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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                • Ter no m\u00ednimo 17 anos;<\/li>\n
                • Residir legalmente na Alemanha;<\/li>\n
                • Realizar curso em autoescola<\/strong>, com 14 aulas te\u00f3ricas e 12 pr\u00e1ticas (incluindo rodovias, dire\u00e7\u00e3o noturna e estradas rurais);<\/li>\n
                • Concluir um curso de primeiros socorros;<\/li>\n
                • Ser aprovado em um exame de vis\u00e3o;<\/li>\n
                • Ser aprovado em exame te\u00f3rico e pr\u00e1tico.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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                  Portugal<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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                  Assim como na Alemanha,\u00a0Portugal tamb\u00e9m exige a frequ\u00eancia em autoescola<\/span> como parte do processo para o cidad\u00e3o obter a habilita\u00e7\u00e3o, desde que:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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                    \n
                  • Tenha no m\u00ednimo 18 anos;<\/li>\n
                  • Seja aprovado em exames m\u00e9dicos;<\/li>\n
                  • Cumpra 28 aulas te\u00f3ricas e 32 horas de pr\u00e1tica em autoescola<\/strong>;<\/li>\n
                  • Ser aprovado em exames te\u00f3rico e pr\u00e1tico.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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                    Canad\u00e1<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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                    No Canad\u00e1, a autoescola n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria<\/span>, e as regras s\u00e3o semelhantes \u00e0s adotadas nos Estados Unidos. Dessa forma, um canadense precisa:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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                    • Ter entre 14 e 16 anos, dependendo da prov\u00edncia;<\/li>\n
                    • Receber instru\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, que podem ser dadas por qualquer adulto habilitado;<\/li>\n
                    • Ser aprovado em exame m\u00e9dico;<\/li>\n
                    • Ser aprovado em exames te\u00f3rico e pr\u00e1tico.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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                      Jap\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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                      O Jap\u00e3o se destaca por oferecer ao candidato a\u00a0op\u00e7\u00e3o de frequentar ou n\u00e3o uma autoescola<\/span>. Caso o japon\u00eas escolha seguir o modelo semelhante ao brasileiro, ele recebe algumas facilidades que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para quem decide estudar as regras de tr\u00e2nsito por outros meios. O funcionamento \u00e9 o seguinte:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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                      • Ter no m\u00ednimo 18 anos;<\/li>\n
                      • Ser aprovado em exame m\u00e9dico;<\/li>\n
                      • Com autoescola<\/strong>: realizar aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, com dispensa do exame pr\u00e1tico ao final do curso;<\/li>\n
                      • Sem autoescola<\/strong>: o curso te\u00f3rico e pr\u00e1tico pode ser feito por outros meios, como com um instrutor particular, mas exige a realiza\u00e7\u00e3o de exames te\u00f3rico e pr\u00e1tico ao final;<\/li>\n<\/ul>\n

                         <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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                        \"CNHCNH Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o \u2014 Foto: g1<\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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                        Fonte: Portal G1.
                        \nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/g1.globo.com\/carros\/noticia\/2025\/10\/19\/cnh-sem-autoescola-entenda-o-que-falta-para-a-nova-regra-entrar-em-vigor.ghtml<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                        Presidente Lula j\u00e1 autorizou a proposta, que agora segue para consulta p\u00fablica e ainda existem alguns passos extras, como discuss\u00f5es no Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). O governo divulgou, na \u00faltima semana, as regras para instrutor aut\u00f4nomo \u2014 ou seja, sem v\u00ednculo obrigat\u00f3rio com uma autoescola \u2014 para obten\u00e7\u00e3o da nova Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11315,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-11314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/cnh.avif","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11314"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11314\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11316,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11314\/revisions\/11316"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11315"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}