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A bancada do PT na C\u00e2mara dos Deputados protocolou pouco antes das 18h30 da quinta-feira, 9, um projeto de lei para aumentar a taxa\u00e7\u00e3o das bets de 12% para 24%, sendo o valor arrecadado com o aumento destinado \u00e0 seguridade social. A bancada diz que o aumento da taxa\u00e7\u00e3o “se justifica pelo fato de as bets serem uma atividade nociva \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 economia familiar” e argumenta que, mesmo com o aumento, a al\u00edquota ainda ficar\u00e1 abaixo que a de outros pa\u00edses, como Fran\u00e7a e Alemanha.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do PL se d\u00e1 logo ap\u00f3s a Medida Provis\u00f3ria alternativa ao aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) caducar. O texto – que nem chegou a ser apreciado no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara na quarta, 8, por ser foi retirado de pauta – previa inicialmente o aumento da al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o sobre apostas esportivas de quota fixa de 12% para 18%.<\/p>\n
Na MP, o governo esperava arrecadar R$ 1,70 bilh\u00e3o aumentando a al\u00edquota para empresas de apostas de 12% para 18%. Tudo mais constante, uma alta para 24% poderia levar a uma arrecada\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 3,40 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No projeto de lei o PT sustenta que \u00e9 necess\u00e1rio aumentar os impostos sobre as bets para que “as apostas se tornem um pouco menos atrativas e para que o Pa\u00eds obtenha os recursos necess\u00e1rios para investir em seu sistema de sa\u00fade”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 alegada uma tentativa de diminuir uma “epidemia”. “O crescente aumento das bets e do n\u00famero de apostas vem acompanhado de diversos problemas sociais e econ\u00f4micos. O que, na maioria das vezes come\u00e7a como brincadeira, pode acabar levando ao v\u00edcio no jogo”, diz o texto.<\/p>\n
“Atualmente, a carga tribut\u00e1ria das bets gira em torno de 27%, considerando o valor que incide sobre a diferen\u00e7a entre o total de apostas e o total pago em pr\u00eamios (o chamado Gross Gaming Revenue – GGR) e os demais impostos. Esse valor est\u00e1 abaixo da al\u00edquota nominal padr\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o do lucro das empresas (IRPJ e CSLL) de 34% e, tamb\u00e9m, bem abaixo da carga tribut\u00e1ria cobrada das bets em outros pa\u00edses, como Fran\u00e7a e Alemanha, que cobram 55% e 48%, respectivamente”, apontam os parlamentares.<\/p>\n
Em meio a uma tentativa de aprovar a MP, o relator do tema, Carlos Zarattini (PT-SP) chegou a retirar o aumento de seu parecer mais recente sobre a MP. No lugar, foi inserido o programa Regime Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o de Bens Cambial e Tribut\u00e1ria, o “Rerct Lit\u00edgio Zero Bets”, que abre a possibilidade de cobran\u00e7a retroativa de recursos n\u00e3o declarados por bets. A expectativa para a repatria\u00e7\u00e3o de recursos era de uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 5 bilh\u00f5es, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n
O aumento da al\u00edquota das bets era considerado um dos pontos com maior apelo popular da MP que perdeu a efic\u00e1cia nesta quinta.<\/p>\n
Deputados da base e at\u00e9 da oposi\u00e7\u00e3o chegaram a criticar a retirada da taxa\u00e7\u00e3o das bets da Medida Provis\u00f3ria – o que ocorreu em meio aos lobbies do setor e a tentativa do governo de tentar fazer o texto passar no Congresso.<\/p>\n
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A bancada do PT na C\u00e2mara dos Deputados protocolou pouco antes das 18h30 da quinta-feira, 9, um projeto de lei para aumentar a taxa\u00e7\u00e3o das bets de 12% para 24%, sendo o valor arrecadado com o aumento destinado \u00e0 seguridade social. A bancada diz que o aumento da taxa\u00e7\u00e3o “se justifica pelo fato de as […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10874,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47,30],"tags":[],"class_list":["post-10873","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais","category-politica"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/camara_dos_deputados.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10873"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10873\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10876,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10873\/revisions\/10876"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10874"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}