{"id":10149,"date":"2025-09-24T11:46:22","date_gmt":"2025-09-24T14:46:22","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=10149"},"modified":"2025-09-24T11:46:22","modified_gmt":"2025-09-24T14:46:22","slug":"defesa-de-bolsonaro-pede-ao-stf-revogacao-de-prisao-domiciliar-e-demais-cautelares-impostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=10149","title":{"rendered":"Defesa de Bolsonaro pede ao STF revoga\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar e demais cautelares impostas"},"content":{"rendered":"

Jair Bolsonaro teve as primeiras restri\u00e7\u00f5es impostas em julho, no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito que investiga a atua\u00e7\u00e3o do deputado Eduardo Bolsonaro no exterior para intimidar autoridades brasileiras.<\/h4>\n
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A equipe de defesa de\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) informou que enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a retirada\u00a0das medidas cautelares\u00a0contra o ex-presidente, como a pris\u00e3o domiciliar e a proibi\u00e7\u00e3o de uso de redes sociais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A solicita\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito da den\u00fancia contra o deputado federal\u00a0Eduardo Bolsonaro\u00a0(PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo. O pedido est\u00e1 em sigilo.<\/p>\n

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Os dois foram denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), acusados de atuar nos Estados Unidos para intimidar autoridades brasileiras, na tentativa de impedir o andamento da a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente<\/p>\n

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  • \u00a0Jair Bolsonaro e outros 7 r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista foram condenados pela Primeira Turma do STF no in\u00edcio deste m\u00eas. A pena para o ex-presidente foi fixada em 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o.<\/em><\/li>\n
  • A pris\u00e3o domiciliar, no entanto, n\u00e3o ocorre no \u00e2mbito dessa a\u00e7\u00e3o. Uma eventual pris\u00e3o do ex-presidente pela condena\u00e7\u00e3o no caso da trama golpista s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s esgotarem os recursos da defesa.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n

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    Medidas cautelares<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    As primeiras restri\u00e7\u00f5es a Bolsonaro foram impostas em 18 de julho, por ind\u00edcios de que ele estaria financiando as a\u00e7\u00f5es de Eduardo e tentando obstruir o andamento do processo por tentativa de golpe de Estado em que, posteriormente, foi condenado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    \u00a0Em raz\u00e3o do descumprimento das medidas cautelares como proibi\u00e7\u00e3o de uso de redes sociais e do risco de fuga, o relator do caso, Alexandre de Moraes, decretou a pris\u00e3o domiciliar\u00a0(relembre mais abaixo).<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A confirma\u00e7\u00e3o do recurso foi divulgada no fim da noite dessa ter\u00e7a-feira (23) por um dos advogados de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, em uma rede social.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    “Hoje demos entrada em pedido de revoga\u00e7\u00e3o das medidas cautelares impostas ao Presidente Bolsonaro, nos autos do inqu\u00e9rito que apurava \u2014 como se infra\u00e7\u00f5es penais fossem \u2014, as den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, formuladas pelo Deputado Eduardo Bolsonaro e pelo jornalista Paulo Figueiredo, ao governo norte-americano”, diz a publica\u00e7\u00e3o do advogado.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Segundo o representante jur\u00eddico, como a den\u00fancia foi oferecida pela PGR \u2014 e sem um pedido de acusa\u00e7\u00e3o do ex-presidente Bolsonaro \u2014, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de medidas cautelares, j\u00e1 que ele n\u00e3o \u00e9 alvo de uma a\u00e7\u00e3o penal no \u00e2mbito dessa investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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    “Com o oferecimento de den\u00fancia, na qual o Presidente Bolsonaro n\u00e3o foi acusado, esvazia-se a necessidade de quaisquer medidas cautelares, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00e3o penal, cuja tramita\u00e7\u00e3o e eventual condena\u00e7\u00e3o seriam supostamente protegidas pelas severas cautelares que foram impostas e que h\u00e1 semanas v\u00eam subtraindo-lhe a liberdade de ir e vir e de livre manifesta\u00e7\u00e3o”, argumenta.<\/p><\/blockquote>\n

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    Den\u00fancia da PGR<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    O deputado Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo foram denunciados por coa\u00e7\u00e3o em processo judicial pela PGR na segunda-feira (22).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    • O deputado est\u00e1 nos Estados Unidos desde fevereiro. At\u00e9 o m\u00eas de julho, ele estava afastado do mandato por conta de uma licen\u00e7a, que trava a contagem de faltas no per\u00edodo. De volta \u00e0 fun\u00e7\u00e3o, Eduardo anunciou que n\u00e3o retornaria ao Brasil. <\/em>Pelas regras da C\u00e2mara, ele pode perder o mandato por faltas.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n

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      A den\u00fancia analisou o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal com \u00e1udios e mensagens do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, afirmou que Eduardo e Paulo “induziram a ado\u00e7\u00e3o de medidas retaliat\u00f3rias pelo governo norte-americano contra o Brasil e contra autoridades brasileiras, no intuito de compelir o Supremo Tribunal a encerrar os processos sem condena\u00e7\u00f5es, especialmente de Jair Bolsonaro, que j\u00e1 foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por golpe de Estado”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      A PGR tamb\u00e9m citou a suspens\u00e3o de vistos de oito ministros do STF.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Na \u00e9poca, Eduardo Bolsonaro publicou em uma rede social um agradecimento ao governo americano afirmando que “tem muito mais por vir”. No mesmo dia, Paulo Figueiredo publicou um v\u00eddeo em que afirmava que “era s\u00f3 o come\u00e7o”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Segundo a PGR, essas retalia\u00e7\u00f5es foram orquestradas pelos acusados que “pretendiam fazer a popula\u00e7\u00e3o crer que essas san\u00e7\u00f5es, que descreveram dramaticamente, a recair sobre o Brasil, tinham por causa a atua\u00e7\u00e3o dos ministros do Supremo no julgamento da a\u00e7\u00e3o penal contra Jair Bolsonaro.”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Medidas cautelares<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Bolsonaro est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar desde 4 de agosto. \u00c9 um tipo de pris\u00e3o provis\u00f3ria, determinada porque o ex-presidente teria tentado interferir no processo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      As primeiras cautelares foram impostas pelo STF em julho:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      • uso de tornozeleira eletr\u00f4nica;<\/li>\n
      • proibi\u00e7\u00e3o de sair de casa \u00e0 noite e nos fins de semana;<\/li>\n
      • proibi\u00e7\u00e3o de contato com outros investigados;<\/li>\n
      • proibi\u00e7\u00e3o de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n

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        Mesmo com essas medidas, Bolsonaro apareceu em v\u00eddeo publicado por aliados, mostrou a tornozeleira e participou, por telefone, de manifesta\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m do epis\u00f3dio com Fl\u00e1vio Bolsonaro, tamb\u00e9m falou com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante ato em Belo Horizonte.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        Para Moraes, as a\u00e7\u00f5es de Bolsonaro mostram \u201ca necessidade e adequa\u00e7\u00e3o de medidas mais gravosas de modo a evitar a cont\u00ednua reitera\u00e7\u00e3o delitiva do r\u00e9u\u201d. E, por isso, ele teve a pris\u00e3o domiciliar decretada.<\/p>\n

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        Fonte: Portal G1.
        \nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2025\/09\/24\/defesa-de-bolsonaro-entra-com-pedido-para-revogar-medidas-cautelares.ghtml<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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